Publicações
Notícias
11/09/2024
De quantos mandatos um vereador precisa para se aposentar?
Saiba as regras e quais políticos estão sob elas Por Vincenzo Calcopietro, para o Valor — São Paulo (Foto: Richard...
Notícias
11/09/2024
Crimes eleitorais: entenda o que pode e o que não pode durante a campanha
Compra de votos e disseminação de mentiras sobre adversários, com alegação de falsas condutas ilícitas, são passíveis de punição Esfera...
Notícias
09/09/2024
Não achei meu título de eleitor. Posso votar?
Saiba as obrigações e impedimentos do eleitor Por Vincenzo Calcopietro, para o Valor — São Paulo O eleitor não precisa...
Notícias
22/06/2024
Congresso retoca texto sobre dívidas de partidos para não caracterizar auto-anistia
Por Tatiana Azevedo Diante da divergência de opiniões entre Câmara e Senado em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC...
Notícias
15/06/2024
Câmara de Sorocaba tira do ar redes, TV e rádio antes da eleição, e vereadores reagem
OUTRO LADO: Casa diz que medida está em conformidade com a lei eleitoral; especialistas rechaçam necessidade de suspensão Lucas Monteiro...
Notícias
02/05/2024
Lula cometeu crime eleitoral ao pedir voto antecipado para Boulos? Entenda
Episódio teve forte repercussão no meio político e nas redes sociais e levantou dúvida sobre propaganda eleitoral antecipada e possível...
Notícias
02/05/2024
Concorrentes em SP acionam Justiça contra pedido de Lula por votos em Boulos
Especialistas avaliam que presidente infringiu a legislação eleitoral durante ato do Dia do Trabalhador na capital paulista Guilherme Resck, Raphael...
Notícias
01/05/2024
Especialistas veem infração eleitoral de Lula em fala sobre Boulos no 1° Maio
Multa pode ser entre R$ 5 mil e R$ 25 mil Pedro Venceslau Jussara Soares da CNN São Paulo e...
Notícias
12/04/2024
TRE arquiva ação do PSOL contra Nunes e Temer por propaganda antecipada.
Juiz extingue processo sem analisar mérito, sob alegação de que partido em federação não pode acionar Justiça Eleitoral individualmente Iuri...
Notícias
08/04/2024
Decisão de Toffoli sobre inelegibilidade de prefeito de Magé não é precedente pró-Bolsonaro; entenda
Ministro do STF derrubou individualmente decisão do TSE contra Renato Cozzolino e o tornou elegível, mas ainda cabe recursos; especialistas...
Notícias
11/03/2024
IA nas eleições: restrição do TSE não será capaz de impedir “deepfake”, alertam especialistas
Resolução do TSE exige que eleitor seja informado sobre o uso da inteligência artificial em propaganda política e responsabiliza plataformas...
Notícias
04/12/2023
Servidores de quase 30% dos municípios receberão parcela do 13° com atraso
Giuliana Saringer Do UOL, em São Paulo Quase 30% dos municípios brasileiros afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela...
Notícias
10/10/2023
Entenda o julgamento das 3 ações contra Bolsonaro no TSE e as consequências para o ex-presidente
Parecer da Procuradoria Eleitoral é pela improcedência dos pedidos, o que diminui chances de novas condenações; Braga Netto, que também...