Publicações
Notícias
09/05/2025
Federação e coligação partidária: saiba quais são as diferenças
Mecanismo que permite a criação de federações partidárias abre acesso ao fundo partidário mais vultuoso Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil...
Notícias
27/03/2025
PL terá que devolver R$ 80 milhões se Carla Zambelli for cassada? Entenda
Com decisão a favor da cassação do seu mandato, deputada declarou que partido teria que devolver quantia; especialistas discordam Foto:...
Notícias
26/03/2025
Veja quem assume a Prefeitura de Belo Horizonte com a morte de Fuad Noman
Prefeito reeleito da capital mineira morreu aos 77 anos nesta quarta-feira (26) Foto: Instagram @alvarodamiao Por Maria Clara Matos Com...
Notícias
10/03/2025
Lei do silêncio não aumenta multa para perturbação do sossego com músicas contendo palavrões
Vídeo engana ao dizer que uma nova legislação puniria som alto com letras de baixo calão; procurado, autor da postagem...
Notícias
22/02/2025
Entenda os projetos que podem reduzir o tempo de inelegibilidade de Bolsonaro, sob risco de ser tirado de vez das urnas
Como ex-presidente foi denunciado por cinco crimes que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão, o prazo máximo...
Notícias
21/02/2025
‘Inelegibilidade perpétua’: condenação na trama golpista pode impedir Bolsonaro de se candidatar por mais de 50 anos
Especialistas avaliam, porém, que há uma série de possibilidades para que o ex-presidente, hoje com 69 anos, não seja enquadrado...
Notícias
13/02/2025
Qual seria a função de um primeiro-ministro no Brasil?
PEC foi protocolada pelo deputado Luiz Carlos Hauly Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Esfera Brasil Desde quando o novo presidente da...
Notícias
10/02/2025
BYD não presenteou autoridades com carros elétricos; veículos foram cedidos a instituições
Contratos de comodato com STJ, TCU, Câmara dos Deputados e Presidência são alvo de desinformação para acusar membros de irregularidades...
Notícias
31/01/2025
Nome indicado por Alcolumbre à Anatel contraria lei de agências reguladoras
Foto: Marcos Brandão/Senado Federal Por Julia Affonso O nome bancado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) para integrar o conselho-diretor da Anatel...
Notícias
12/01/2025
Prefeitos nomeiam parentes para chefiar secretarias: isso é nepotismo?
À esquerda, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão; à direita, o prefeito de Moraújo, Ruan Lima, e a noiva,...
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05/12/2024
O Direito Eleitoral em 2024
A eleição de 2024 não apenas testou a maturidade democrática do Brasil, mas também evidenciou que a Justiça Eleitoral ainda...
Notícias
29/10/2024
Zé Dirceu já está elegível? Entenda o que dizem especialistas
Foto: Richter Frank-Jurgen/ Wikimedia Commons Por Pepita Ortega Advogados eleitorais consultados pelo Estadão analisam se decisão monocrática de Gilmar Mendes...
Notícias
29/10/2024
Gilmar anula condenações de Moro a Dirceu; decisão deixa petista elegível
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações impostas ao ex-ministro José...
Notícias
27/10/2024
De cassação a inelegibilidade: as possíveis punições da fala de Tarcísio
Foto: Martin Vassilev Por Gilvan Marques e Laila Nery Especialistas ouvidos pelo UOL avaliam que a declaração feita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de...
Notícias
27/10/2024
Pode beber no dia do 2º turno das eleições? Veja como e onde funciona a Lei Seca neste domingo
Advogado respondeu à EXAME o que acontece caso você seja pego bebendo em um estado que adota a medida A Lei...