Publicações
Notícias
31/07/2025
Código Eleitoral completa 60 anos: entre a importância histórica e a urgência de atualização
“Mesmo diante do contexto autoritário, a legislação foi crucial para a institucionalização do processo eleitoral, estabelecendo garantias para o livre...
Notícias
18/07/2025
EUA preparam nova ofensiva comercial contra o Brasil
Documentos do governo Trump trazem acusações contra a prática comercial no Brasil, consideradas injustas por estarem prejudicando empresas norte-americanas de...
Notícias
16/07/2025
Eduardo Bolsonaro mantém os direitos políticos se perder o mandato por faltas? Entenda
Abandono do cargo, contudo, pode ser enquadrado como quebra de decoro parlamentar, que acarreta inelegibilidade Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados...
Notícias
04/07/2025
Alcolumbre prepara projeto para que legendas menores tenham acesso restrito ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prepara uma proposta para limitar quem são os partidos com legitimidade para recorrer ao...
Notícias
27/06/2025
Caso Érika Hilton: o que a lei determina sobre a contratação de assessores
Em entrevista ao O Povo News o Dr. Rafael Cezar, do escritório Callado, Petrin, Paes e Cezar explicou o que a lei...
Notícias
12/06/2025
Projeto no Senado prevê penalizar quem divulgar fatos sabidamente inverídicos em campanha eleitoral
Em depoimento ao STF, Bolsonaro enganou ao afirmar que quem ‘duvidar’ do sistema eleitoral pode ser preso; defesa do ex-presidente...
Notícias
06/06/2025
Retotalização de votos não tem relação com fraudes ou com eleição para Presidência
Medida prevista na legislação brasileira ocorre quando há mudança na situação de um partido, coligação ou candidato nas eleições proporcionais...
Notícias
06/06/2025
Três municípios de SP terão novas eleições neste domingo (8)
Mongaguá, Panorama e Bocaina terão novo pleito após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo identificar irregularidades eleitorais com os...
Notícias
31/05/2025
PEC do fim da reeleição: retrocesso democrático disfarçado de eficiência
A eleição, além de instrumento de escolha, é momento de mobilização, de debate, de reflexão coletiva. Diminuir sua frequência enfraquece...
Notícias
09/05/2025
Federação e coligação partidária: saiba quais são as diferenças
Mecanismo que permite a criação de federações partidárias abre acesso ao fundo partidário mais vultuoso Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil...
Notícias
27/03/2025
PL terá que devolver R$ 80 milhões se Carla Zambelli for cassada? Entenda
Com decisão a favor da cassação do seu mandato, deputada declarou que partido teria que devolver quantia; especialistas discordam Foto:...
Notícias
26/03/2025
Veja quem assume a Prefeitura de Belo Horizonte com a morte de Fuad Noman
Prefeito reeleito da capital mineira morreu aos 77 anos nesta quarta-feira (26) Foto: Instagram @alvarodamiao Por Maria Clara Matos Com...
Notícias
10/03/2025
Lei do silêncio não aumenta multa para perturbação do sossego com músicas contendo palavrões
Vídeo engana ao dizer que uma nova legislação puniria som alto com letras de baixo calão; procurado, autor da postagem...
Notícias
22/02/2025
Entenda os projetos que podem reduzir o tempo de inelegibilidade de Bolsonaro, sob risco de ser tirado de vez das urnas
Como ex-presidente foi denunciado por cinco crimes que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão, o prazo máximo...
Notícias
21/02/2025
‘Inelegibilidade perpétua’: condenação na trama golpista pode impedir Bolsonaro de se candidatar por mais de 50 anos
Especialistas avaliam, porém, que há uma série de possibilidades para que o ex-presidente, hoje com 69 anos, não seja enquadrado...