Publicações
Notícias
13/02/2025
Qual seria a função de um primeiro-ministro no Brasil?
PEC foi protocolada pelo deputado Luiz Carlos Hauly Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Esfera Brasil Desde quando o novo presidente da...
Notícias
10/02/2025
BYD não presenteou autoridades com carros elétricos; veículos foram cedidos a instituições
Contratos de comodato com STJ, TCU, Câmara dos Deputados e Presidência são alvo de desinformação para acusar membros de irregularidades...
Notícias
31/01/2025
Nome indicado por Alcolumbre à Anatel contraria lei de agências reguladoras
Foto: Marcos Brandão/Senado Federal Por Julia Affonso O nome bancado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) para integrar o conselho-diretor da Anatel...
Notícias
12/01/2025
Prefeitos nomeiam parentes para chefiar secretarias: isso é nepotismo?
À esquerda, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão; à direita, o prefeito de Moraújo, Ruan Lima, e a noiva,...
Notícias
05/12/2024
O Direito Eleitoral em 2024
A eleição de 2024 não apenas testou a maturidade democrática do Brasil, mas também evidenciou que a Justiça Eleitoral ainda...
Notícias
29/10/2024
Zé Dirceu já está elegível? Entenda o que dizem especialistas
Foto: Richter Frank-Jurgen/ Wikimedia Commons Por Pepita Ortega Advogados eleitorais consultados pelo Estadão analisam se decisão monocrática de Gilmar Mendes...
Notícias
29/10/2024
Gilmar anula condenações de Moro a Dirceu; decisão deixa petista elegível
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações impostas ao ex-ministro José...
Notícias
27/10/2024
De cassação a inelegibilidade: as possíveis punições da fala de Tarcísio
Foto: Martin Vassilev Por Gilvan Marques e Laila Nery Especialistas ouvidos pelo UOL avaliam que a declaração feita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de...
Notícias
27/10/2024
Pode beber no dia do 2º turno das eleições? Veja como e onde funciona a Lei Seca neste domingo
Advogado respondeu à EXAME o que acontece caso você seja pego bebendo em um estado que adota a medida A Lei...
Notícias
17/10/2024
Post compara lives eleitorais de Bolsonaro a vídeos de Lula na Granja do Torto; veja o que diz a lei
Especialistas explicam que gravação de publicidade de campanha na residência oficial não pode mostrar símbolos públicos nem identificar o espaço...
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09/10/2024
Marçal inelegível? O que pode acontecer com o ex-candidato na Justiça Eleitoral
Foto: Wikimedia Commons Por Aline Rechmann e Lucas Saba O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indicou...
Notícias
08/10/2024
Marçal na mira da Justiça: o que pode acontecer com ex-coach após derrota
Foto: TV Brasil Central Por Sarah Alves Moura Ações contra Pablo Marçal (PRTB) não serão extintas mesmo após ele ficar de...
Notícias
07/10/2024
Boulos não pode ser punido por ter votado ao lado das filhas e da mulher, dizem especialistas
Vídeo que circula nas redes sociais pede inelegibilidade para o candidato do PSOL; normas eleitorais não indicam punição para quem...
Notícias
07/10/2024
Fake news: entenda as semelhanças e as diferenças dos casos Fernando Francischini e Pablo Marçal
Ex-deputado bolsonarista foi cassado em 2021 por live de 18 minutos contendo ataques às urnas eletrônicas; ex-coach candidato à Prefeitura...
Notícias
06/10/2024
Pode beber no dia da eleição? Veja como e onde funciona a Lei Seca neste domingo
Advogado respondeu à EXAME o que acontece caso você seja pego bebendo em um estado que adota a medida Foto:...